O procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto, do MPC-RO, abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas durante a 7ª edição do ‘Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas’. Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, da 7ª Procuradoria do MPC-AM, contra a Prefeitura de Fonte Boa por possível irregularidades na utilização de imóvel público por particular. Segundo a ‘Representação’, por intermédio do “MPC Denúncia” foi recebida notícia
Na última quinta (10), o procurador-geral de Contas do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima vai assumir o comando do Conselho por um ano, com posse prevista março deste ano e solenidade de transmissão de cargo para
Na última quarta (9), o Diário Oficial do TCE-AM, veiculou ‘Despacho’ do presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, em que admite ‘Representação’ do MPC-AM, da coordenadoria ambiental, contra gestores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e
O presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação com Medida Cautelar’, subscrita pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em face do Município de Caapiranga, em razão de fortes indícios de que a Empresa I. S. Buzaglo, contratada para fornecer mobiliário, no
A partir do Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), foram criados Grupos de Trabalho para fortalecimento da atividade em nível nacional. Dentre esses, o Grupos ‘Inteligência e Estruturação’ coordenado pela procuradora de Contas do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura. Em entrevista exclusiva ao site
Na manhã desta sexta-feira (01), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compareceu à “II Expo Mulher OAB-AM”, evento realizado pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), no Centro de Convenções Vasco
Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica que visa promover a Acessibilidade e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Amazonas. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contou com a presença de Fernanda Cantanhede Veiga
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