Atendendo à Recomendação 02/2022 da 7ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) publicou, no dia 30 de novembro, as Instruções Normativas 02 e 03/2022, que instituem programa de compliance para a Administração direta e indireta do
Na manhã desta segunda-feira (12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, esteve presente no primeiro encontro para discussão do ‘Combate à Corrupção na Transversalidade do Currículo Escolar da Rede Pública de Ensino contido na Lei Estadual Nº 5.963/22’. O evento faz
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) marcou presença no XI Fórum Nacional do Minsitério Público de Contas, que ocorreu em Fortaleza. O evento foi organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e contou com uma
Na terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou o Fórum Amazonense por Logística Reversa, com a temática “Panorama e Perspectivas para 2023”. A iniciativa partiu da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e ocorreu no auditório da Corte de
Nesta sexta-feira (2), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), recebeu a Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade foi realizada no Plenário Adriano Jorge, no
Na manhã desta quinta-feira (1), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, também representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), esteve presente na solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário à diversas personalidades que se
O Ministério Público de Contas compareceu, na última segunda-feira (02), à Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus para tratar da construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) no Parque dos Bilhares, na zona centro-sul de Manaus. O assunto é
Entre os dias 26 e 29 de maio, ocorreu o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), em Manaus, uma realização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Neste ano, o tema central foi “Desenvolvimento e Controle: Políticas
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