O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário de Saúde do Estado (SES/AM), Anoar Abdul Samad, para que adote previdências, conjuntamente às fundações públicas executoras de
Nesta quarta-feira (14), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A indicação partiu do deputado Fausto Júnior (UB). Instituída pela Resolução Legislativa nº
Na manhã desta terça-feira (13), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na pessoa do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, recebeu membros do Comitê de Bacia do Rio Tarumã-Açu. O encontro foi solicitado para exposição de conflitos de usos e desmatamentos
Atendendo ao pedido de medida cautelar formulado na Representação n. 57/2022, de iniciativa da subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Freire, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu contrato de R$ 17,2 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AM) para
Nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, esteve presente no aniversário de 13 anos e encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM). Durante a solenidade,
Na tarde de segunda-feira (12), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire, participou de roda de conversa sobre ‘Violência Obstétrica’. O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência
A Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao exercício de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (03). A decisão acompanhou o parecer ministerial do Ministério Público de
Na última terça-feira (03), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, referente
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
