Nesta segunda-feira (05), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM) e apoio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e
No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) há quase 50 anos. Histórico A data foi designada na Conferência de Estocolmo, em 1972, a partir da criação do Programa das Nações Unidas
Nesta segunda-feira (5), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de uma mesa redonda em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Instituto Federal do Amazonas (IFAM). O bate papo ainda contou com presenças da indígena
Em comemoração aos 40 anos do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foi realizado, na última sexta-feira (26), um Fórum para debater assuntos voltados à sustentabilidade e políticas públicas, com painéis contendo palestras sobre a atuação
Nesta terça-feira (23), professores pesquisadores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) realizaram uma visita nas dependências do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recepcionou e guiou os pesquisadores durante
Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados, uma representação formulada pelo MPC em face do Prefeito do Município de Maraã foi julgada procedente pelo Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação (Processo nº 15480/2023) proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em razão de possíveis irregularidades no atendimento a pessoas com deficiência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, situada na zona oeste da
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, contra a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), em razão de graves irregularidades relacionadas à acessibilidade no Hospital
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