Conselheiros da Corte de Contas do Amazonas são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas (TCs)

  Na tarde de ontem (22), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, os conselheiros Érico Desterro, Mário de Mello e Júlio Pinheiro foram empossados na diretoria do Instituto Ruy Barbosa (IRB). A solenidade aconteceu de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelas redes

Contrato entre a Susam e a White Martins, para fornecimento de oxigênio, é investigado pelo MPC-AM e TCE-AM

O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM para investigação do Contrato nº 061/2016 – Susam, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES/Susam) e a empresa White Martins para fornecimento de oxigênio às unidades de saúde do Estado. De acordo com o MPC-AM,

MPCs compartilham conhecimento no uso de dados e ferramentas de TI para o ‘Controle Externo’

Na tarde da última quinta-feira (10), aconteceu encontro on-line do MPC-SP com representantes dos MPCs de todo o país. A reunião foi realizada para o compartilhamento de conhecimento técnico no uso de dados e ferramentas de tecnologia da informação no contexto do ‘Controle Externo’. Participaram da videoconferência cerca

Congresso Nacional promulga emenda constitucional que garante proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil

  Em sessão solene da última quinta (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115/2022, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. Segundo o texto, é competência privativa da União legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. A partir

Improbidade administrativa é tema da 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas

  O procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto, do MPC-RO, abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas durante a 7ª edição do ‘Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas’. Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do

Prefeitura de Fonte Boa é investigada pelo MPC-AM e TCE-AM por violação ao princípio licitatório e exploração econômica em bem público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, da 7ª Procuradoria do MPC-AM, contra a Prefeitura de Fonte Boa por possível irregularidades na utilização de imóvel público por particular. Segundo a ‘Representação’, por intermédio do “MPC Denúncia” foi recebida notícia