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Enfrentamento à violência obstétrica é tema de reunião no MPC-AM

Enfrentamento à violência obstétrica é tema de reunião no MPC-AM

  Nesta segunda-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, por meio da Coordenadoria de Saúde, realizou uma reunião para tratar sobre o enfrentamento à violência obstétrica. O encontro contou com a presença das defensoras Suelen Paes dos Santos e

MPC participa de solenidade de entrega da Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da OAB/AM

MPC participa de solenidade de entrega da Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da OAB/AM

  Na manhã desta sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou a Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça. A medalha é concedida ao cidadão que prestou serviços relevantes à cidade de

Julgamento de Representação contra a Prefeitura de Parintins e Amazonbest envolvendo gastos do 54° Festival Folclórico daquele município é suspenso após pedidos de vista

Julgamento de Representação contra a Prefeitura de Parintins e Amazonbest envolvendo gastos do 54° Festival Folclórico daquele município é suspenso após pedidos de vista

  Na manhã desta terça-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Durante a sessão, foi dado início ao julgamento da representação nº 10005/2020, interposta pelo MPC mediante atuação da Procuradora em face da

Procuradoras do MPC participam de Seminário Internacional do TCE-AM

Procuradoras do MPC participam de Seminário Internacional do TCE-AM

  Nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (EPC), realizou o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”. Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda

Procuradora-geral Fernanda Cantanhede participa da integração dos aprovados de Residência Jurídica e Contábil

Procuradora-geral Fernanda Cantanhede participa da integração dos aprovados de Residência Jurídica e Contábil

  Na manhã desta quarta-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Escola de Contas Públicas (EPC) dando boas-vindas aos aprovados do processo seletivo Residência Jurídica e Contábil, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Procuradores do MPC-AM participam de evento dos 130 anos do Ministério Público de Contas

Procuradores do MPC-AM participam de evento dos 130 anos do Ministério Público de Contas

  Em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Contas, nos dias 10 e 11 de agosto, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCU), o Tribunal de Contas da União (TCU), e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPGC) realizaram o evento “130 anos do Ministério

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MP de Contas aponta irregularidade em prestação de contas de termo de fomento destinado a atendimentos de PCDs

MP de Contas aponta irregularidade em prestação de contas de termo de fomento destinado a atendimentos de PCDs

Em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Fomento nº 22/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto

Subprocurador-Geral do MP de Contas palestra em encontro voltado ao Regime Próprio de Previdência Social

Subprocurador-Geral do MP de Contas palestra em encontro voltado ao Regime Próprio de Previdência Social

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) promoveu, na última quarta-feira (08), o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social. Com palestras e mesa-redonda, o encontro contribuiu com o fortalecimento da gestão previdenciária e esclareceu dúvidas quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 

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