A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras,
Na última segunda, 16, o ‘Estadão’ veiculou artigo de autoria do procurador de Contas do MPC-AM, Ruy Marcelo, intitulado “O clima, a Amazônia e as eleições de 2022”. Segundo ele, as mudanças climáticas e seus impactos tornam-se evidentes no Brasil e a sociedade brasileira está preparada, desperta
Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ das Câmara de Vereadores amazonenses, descrevendo o grau de eficiência e comprometimento dos sites desses órgãos.
O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na
O procurador-geral João Barroso de Souza, em nome dos procuradores de Contas e dos servidores lotados no Ministério Público de Contas (MPC-AM), parabeniza o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pelo recebimento do ‘Selo Verde de Monitoramento da Agenda A3P’, programa do Ministério do Meio Ambiente
Tribunal de Contas do Amazonas, por decisão plenária, por meio do Acordão nº 425/2022, rejeita recurso e reafirma o Acordão nº 414/2020, que julga procedente ‘Representação’ do Ministério Público de Contas (MPC-AM) para demandar à Administração Estadual o planejamento estratégico de licitações e contratações sustentáveis. Em termos práticos,
Na manhã desta quinta-feira (14), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador de contas Ruy Marcelo, recebeu o Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e operadores de
Neste 13 de março, o Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, participou de uma reunião com representantes da Superintendência de Habitação (Suhab). Na ocasião, Fernanda Cantanhede, responsável pela Coordenadoria e procuradora-geral do MPC, tratou com o diretor-presidente da
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