Na manhã desta sexta-feira (3), o Ministério Público de Contas do Amazonas esteve presente na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas com a presença da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Subprocuradora-geral Elissandra Monteiro, e o Procurador de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação nº 1794/2021-MP-RMAM, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), subscrita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a omissão de combate à mineração ilegal no Amazonas, notadamente contra a dragagem de ouro com
O Prefeito de Jutaí comunicou ao Ministério Público de Contas, nesta última sexta-feira (10), que não fará despesas públicas para custear festejos carnavalescos em 2023. A manifestação é em resposta à Recomendação 08/2023, que pode ser conferida aqui, da 7a Procuradoria de Contas,no sentido de atentar para a
Nesta sexta-feira (3), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na sessão solene de entrada em exercício da promotora de Justiça Mara Nóbia Albuquerque da Cunha no cargo de procuradora de Justiça. O evento ocorreu no auditório do Ministério
Após recomendação conjunta do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) elaborou um modelo padrão de partograma a ser utilizado
O Ministério Público de Contas do Amazonas, representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, começou o ano de 2023 participando de importantes cerimônias para o Estado do Amazonas. No primeiro domingo do ano (01), a procuradora-geral participou da posse do governador Wilson Lima, e do vice-governador Tadeu de Souza. A
Na última terça-feira (03), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), de atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas. A ação teve por objetivo
A Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Humaitá, relativa ao exercício financeiro de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (03). O parecer ministerial de atuação do procurador-geral de
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