MPC recomenda que IPAAM cobre de termelétricas o pagamento por carbono emitido

A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu, no início desta semana, a Recomendação 28/2023, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a autarquia passe a exigir, no licenciamento de termelétricas a combustíveis fósseis e de outros grandes emissores,

MPC cobra fortalecimento do combate às queimadas

  Na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu o Ofício 393/2023 às autoridades do Estado acerca das queimadas no Amazonas. O pedido se baseia na

A partir de Representação do MPC-AM, PGR aciona STF questionando leis ambientais do Amazonas

  Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra leis do Amazonas, que regulamenta a concessão de licenças ambientais. “São impugnados dispositivos das leis 5.798/2022, 5.752/2021,

Procuradora-Geral participa de reunião para tratar sobre parceria em evento alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

  Na última quinta-feira (31), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), juntamente com o servidor da procuradoria-geral, Luiz Batista, para firmar parceria na realização de evento alusivo ao

Após pedido cautelar do MPC, Tribunal de Contas suspende implantação e operação de aterro sanitário no Tarumã

  Na última segunda-feira (28), após pedido cautelar incidental na representação n. 14901/2021, proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante Decisão Monocrática nº 28/2023-GCMMELLO, o Eminente Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar determinando

Procuradora-geral participa de lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”

  Nesta segunda-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente no lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O lançamento, que marcou um passo