Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede, esteve representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Nesta sessão, uma representação formulada pelo MPC, mediante atuação da atual procuradora-geral, foi julgada procedente pelo Tribunal Pleno. A ação em
Na manhã desta segunda-feira (3), ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro, representaram o Ministério Público de Contas do Amazonas. Nesta sessão, uma representação formulada pelo MPC-AM (Processo n. 15328/2020) mediante atuação do procurador de Contas
Na tarde da última quinta-feira (30), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro, participou da reunião promovida pelo comitê composto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Na manhã desta quarta-feira (29/03), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se fizeram presentes em uma visita à sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM). O encontro teve por objetivo debater alguns assuntos
Na manhã desta terça-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta sessão ordinária, uma Representação formulada pelo MPC-AM, mediante atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente
Procurador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo foi um dos palestrantes da noite destacando o regime jurídico dos Igarapés de Manaus como patrimônio do Estado e ambiental, essencial à sadia qualidade de vida. Na noite da última quarta-feira, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a atuação do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre a
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), sob a atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, apontou irregularidades na prestação de contas de convênio firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o Município de São Gabriel da Cachoeira. Em consonância com o
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