Após Recomendação encaminhada pela Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) acatou a orientação de fazer constar nos editais de licitação e minuta de contratos a serem firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviço, cláusula que determina o preenchimento de
Na Sessão Ordinária do dia 06 do mês passado, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu provimento à representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e proferiu o Acórdão 1078/2023 para garantir a preservação e o adequado gerenciamento da bacia
Com o tema “Doar sangue é doar vida!”, a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHEMOAM) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita para estimular a doação de sangue nas dependências da Corte de Contas, nesta terça-feira
Quarta, 28/6 – Ao Vivo Os MPCs e a Amazônia Uma visão sobre as ações e o monitoramento dos Ministérios Públicos de Contas sobre as questões ambientais da Amazônia. Com Palestra do Procurador de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar, coordenador do Grupo de Meio Ambiente dos
Após a realização do Seminário “Mercado de Carbono: oportunidades, desafios e sustentabilidade no Estado do Amazonas”, realizado no dia 07 deste mês, a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião para que pudesse ocorrer diálogo e
Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoveu a abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria “Eterno Aprendiz” (PPA), evento com o objetivo de preparar os servidores próximos do processo de aposentadoria a lidar com a nova etapa. Este programa foi desenvolvido
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), apontando irregularidades por parte do Poder Executivo Municipal de Atalaia do Norte, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). O
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Caapiranga deverão ressarcir R$ 60 mil aos cofres públicos. A determinação ocorreu após parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM) apontar irregularidades na prestação de contas do Termo de Convênio firmado entre os órgãos. Na
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