Representação do MPC-AM é julgada pelo Tribunal Pleno

Nesta terça (25), ocorreu a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que contou com a participação da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Dentre os mais de 30 processos julgados, estava a representação n. 14832/2022, cujo objeto era a apuração de

MPC e MPE visitam o Centro de Serviços Compartilhados

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares, juntamente com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho, realizaram uma visita ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC), na manhã desta terça-feira

Auditor técnico do MPC-AM ministra curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Nesta segunda-feira (17), no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), teve início o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos – Noções Gerais’, que será realizado até o dia 20 deste mês. Voltado para os servidores do TCE, jurisdicionados e o público em geral,

MPC participa de audiência pública na OAB/AM sobre segurança nas escolas

Na manhã desta sexta-feira (14), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da coordenadoria de Educação, representado pelo procurador de Contas João Barroso, participou de Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). A sessão pública, que ocorreu no auditório da

Procuradora-geral do MPC-AM participa de reunião do CNPGC

Na manhã desta quinta-feira (13), em Belém-PA, ocorreu uma reunião temática realizada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento foi realizado na sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). O CNPGC

STJ nega provimento de recurso e assegura a cobertura ampla do tratamento multidisciplinar do TEA (transtorno do espectro autista) por plano

Por unanimidade e em conformidade com a Ministra relatora, Nancy Andrighi, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) votaram contra provimento do recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S.A, que pugnava por reduzir a cobertura dos planos de saúde em relação ao tratamento