TCE-AM indefere recurso e reafirma comando de contratações sustentáveis

Tribunal de Contas do Amazonas, por decisão plenária, por meio do Acordão nº 425/2022, rejeita recurso e reafirma o Acordão nº 414/2020, que julga procedente ‘Representação’ do Ministério Público de Contas (MPC-AM) para demandar à Administração Estadual o planejamento estratégico de licitações e contratações sustentáveis. Em termos práticos,

Compras Públicas e ODS

Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano

MPC-AM recomenda ao Ipaam a avaliação de impacto ambiental “a posteriori” da hidrelétrica de Balbina

Na última segunda, 18, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao diretor-presidente do Ipaam Juliano Valente, sobre as inundações e danos socioambientais na bacia do rio estadual Uatumã, onde se encontra implantada a Hidrelétrica de

MPC-AM recomenda decretação de ‘estado de emergência’ na região do Rio Uatumã, que sofre com a abertura das comportas da hidrelétrica de Balbina

Na última sexta, 15, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, após acompanhar visita técnica à barragem da hidrelétrica de Balbina, endereçou ‘Recomendação’ à prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, objetivando garantir socorro aos prejudicados com a inundação

MPC-AM e presidência do TCE-AM fazem visita técnica ao Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do IPAAM

  Na manhã desta segunda,18, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça visitou, juntamente com o conselheiro-presidente do TCE/AM Erico Xavier Desterro e Silva, o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental

MPC-AM participa de workshop ‘Liderança e Gestão Estratégica’

Nesta quarta-feira, 13, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza workshop abordando o tema ‘Liderança & Gestão Estratégica’. O evento teve início pela manhã com a palavra do conselheiro -presidente do TCE-AM, Érico Desterro, dando boas-vindas aos participantes. O objetivo do evento é destacar a