O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação nº 1794/2021-MP-RMAM, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), subscrita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a omissão de combate à mineração ilegal no Amazonas, notadamente contra a dragagem de ouro com
O Prefeito de Jutaí comunicou ao Ministério Público de Contas, nesta última sexta-feira (10), que não fará despesas públicas para custear festejos carnavalescos em 2023. A manifestação é em resposta à Recomendação 08/2023, que pode ser conferida aqui, da 7a Procuradoria de Contas,no sentido de atentar para a
Nesta sexta-feira (3), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na sessão solene de entrada em exercício da promotora de Justiça Mara Nóbia Albuquerque da Cunha no cargo de procuradora de Justiça. O evento ocorreu no auditório do Ministério
Após recomendação conjunta do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) elaborou um modelo padrão de partograma a ser utilizado
O Ministério Público de Contas do Amazonas, representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, começou o ano de 2023 participando de importantes cerimônias para o Estado do Amazonas. No primeiro domingo do ano (01), a procuradora-geral participou da posse do governador Wilson Lima, e do vice-governador Tadeu de Souza. A
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário de Saúde do Estado (SES/AM), Anoar Abdul Samad, para que adote previdências, conjuntamente às fundações públicas executoras de
O procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, participou no dia 21 de agosto, como expositor da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI SINAOP), que reúne auditores de obras públicas de vários os Tribunais de Contas brasileiros. Sua participação
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediou, nos dias 19 e 20 de agosto, o Encontro da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia, iniciativa que reuniu instituições de ensino superior, pesquisa e inovação para construir uma agenda regional em preparação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança
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