Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve presente durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A sessão, conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, contou com transmissão ao vivo
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na cerimônia de lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A abertura da
A primeira Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), após a pandemia da Covid-19, foi realizada no período de 22 a 27 de agosto de 2022, em Natal-RN, e foi marcada por grandes desafios e superações, reunindo delegações dos Tribunais de Contas de todo o
O prefeito de Humaitá acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no sentido de adotar medidas para aplicação plena da nova Lei de Licitações e Contratações Públicas no âmbito municipal. Segundo o decreto nº 097, de 16 de agosto de 2022,
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário de Saúde do Estado (SES/AM), Anoar Abdul Samad, para que realize imediata fiscalização na execução do contrato de
Ocorreu, nesta quarta-feira (17), roda de conversa com a temática ‘Violência Contra Mulher – os desafios do enfrentamento’ proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Estiveram presentes a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello e a advogada Cynthia
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia. A decisão acompanhou o parecer técnico da procuradora
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Tefé. A decisão foi
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