Na última segunda, 16, o ‘Estadão’ veiculou artigo de autoria do procurador de Contas do MPC-AM, Ruy Marcelo, intitulado “O clima, a Amazônia e as eleições de 2022”. Segundo ele, as mudanças climáticas e seus impactos tornam-se evidentes no Brasil e a sociedade brasileira está preparada, desperta
Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ das Câmara de Vereadores amazonenses, descrevendo o grau de eficiência e comprometimento dos sites desses órgãos.
O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na
O procurador-geral João Barroso de Souza, em nome dos procuradores de Contas e dos servidores lotados no Ministério Público de Contas (MPC-AM), parabeniza o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pelo recebimento do ‘Selo Verde de Monitoramento da Agenda A3P’, programa do Ministério do Meio Ambiente
Tribunal de Contas do Amazonas, por decisão plenária, por meio do Acordão nº 425/2022, rejeita recurso e reafirma o Acordão nº 414/2020, que julga procedente ‘Representação’ do Ministério Público de Contas (MPC-AM) para demandar à Administração Estadual o planejamento estratégico de licitações e contratações sustentáveis. Em termos práticos,
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acompanhando o parecer do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, considerou ilegal o termo de convênio firmado em 2022 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de São
Teve início nesta terça-feira (10) a 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento teve como tema central “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na concretização da
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
