Nesta terça-feira (21), a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tomou posse como procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2022/2024. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e contou com a presença de diversas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação Conjunta ao governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, para que apresente um plano de
Na manhã desta quarta-feira, 15, a subprocuradora-geral do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, acompanhados da promotora de Justiça do MP-AM, Luissadra Chíxaro de Menezes, e do servidor do Ministério Público Federal (MPF), Leandro Oliveira, visitaram as dependências do
No início desta semana, o Pod+MPC do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicou entrevista com o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza. Na ocasião, dentre os assuntos abordados, Barroso falou sobre os fatos históricos e curiosidades que envolvem o MPC-AM. Ressaltou que o relacionamento do
Na última terça-feira, 7, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, admitiu Representação do MPC-AM, por intermédio da subprocuradora-geral Elissadra Monteiro Freire Alvares, contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a empresa BRB Serviços em Saúde Ltda – ME (Santé Plus) e a Associação Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para apurar omissão na adoção de pregão eletrônico em licitação da Prefeitura de Humaitá. Segundo Ruy Marcelo, desde 2020 é obrigatória a adoção do pregão
Na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Parquet de Contas julgou procedente a representação interposta pela Secretaria-Geral do Controle Externo (Secex) em desfavor do prefeito do Município de Borba. A decisão acompanhou o parecer ministerial, representado no processo pelo procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida.
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral João Barroso de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação em desfavor do ex-prefeito de Barcelos. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na
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