O procurador-geral João Barroso de Souza, na última terça (17), instituiu a ‘Política de Comunicação do Ministério Público de Contas do Amazonas’, com o intuito de regulamentar a comunicação social da Instituição, no âmbito interno e externo, e garantir o seu alinhamento aos princípios constitucionais da Administração
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária Shadia Hussami Huauache Fraxe. Segundo a ‘Representação’, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, a
A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras,
Na última segunda, 16, o ‘Estadão’ veiculou artigo de autoria do procurador de Contas do MPC-AM, Ruy Marcelo, intitulado “O clima, a Amazônia e as eleições de 2022”. Segundo ele, as mudanças climáticas e seus impactos tornam-se evidentes no Brasil e a sociedade brasileira está preparada, desperta
Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ das Câmara de Vereadores amazonenses, descrevendo o grau de eficiência e comprometimento dos sites desses órgãos.
O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) considerou irregular a prestação de contas da segunda parcela do Convênio nº 007/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Município de Manacapuru. A decisão acompanhou o entendimento do
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Convênio nº 13/2014, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), e a Prefeitura Municipal de Manacapuru. A decisão
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
