O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da 5ª Procuradoria, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com pedido de medida cautelar, para sustar os efeitos do contrato celebrado com a empresa
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da Coordenadoria de Educação, ofereceu Representação 07A – Processo 13354/2020 – com pedido de liminar, perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com o objetivo
Na manhã desta quarta-feira (15), na sessão do pleno do TCE-AM, o procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida requereu a proibição do governador Wilson Lima de “praticar ato relacionado à gestão de recursos públicos na área da educação”. No documento, é pedido que os atos governamentais
O MPC-AM, por intermédio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, ofereceu Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contra algumas Prefeituras do Amazonas, devido à falta de inserção no respectivo Portal de Transparência de dados sobre contratos e atos administrativos referentes à
Nesta manhã de quarta-feira (8), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da Coordenadoria de Educação, atento aos últimos acontecimentos, e destacando a lisura que deve nortear o emprego dos recursos públicos, expediu Recomendação à
Nesta sexta-feira (3), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da Coordenadoria de Educação, atento ao exaurimento do Contrato 98/2015, referente aos Serviços de Telecomunicações prestados pelo Centro de Mídias da SEDUC, expediu recomendação ao
Em sua décima quinta edição, a abertura do Congresso do Ministério Público de Contas ocorreu na noite desta quarta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Neste ano, o evento trata do tema “um farol para o desenvolvimento sustentável”, com
Iniciando as atividades do XV Congresso do Ministério Público de Contas, na tarde desta quarta (18), em João Pessoa, ocorreu uma reunião realizada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para tratar de assuntos pertinentes à atuação
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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