Na sessão da última terça-feira (22), os conselheiros do TCE/AM acolheram representação oferecida pelo MP de Contas e instruída pela DICOP/TCE com levantamento de 426 obras públicas inacabadas e/ou paralisadas no Amazonas, no período de 2009 a 14 de março deste ano, alcançando o montante superior a
O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, determinando ao prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, sustar imediatamente toda e qualquer aquisição
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na quarta-feira, dia 16, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. Construído de forma
Na manhã desta quinta-feira (17), o Ministério Público de Contas, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito de Manaus, David Almeida, no sentido de vetar o projeto de lei 322/2021, que “exclui a previsão legal de submissão de “templos religiosos e similares” ao devido processo
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das especificidades de cada Estado. Nosso objetivo é
O MPC-AM, por intermédio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, na última sexta-feira (21), ingressou com ‘Representação’ junto ao TCE-AM, contra o secretário Marcellus José Barroso Campelo, a secretária executiva adjunta Nayara Oliveira Maksoud e o assessor Adriano Augusto Gonçalves Marques, com objetivo apurar e
Nesta terça (23), durante a 13ª Pauta de Julgamento do Tribunal Pleno, a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Caapiranga, exercício de 2020, foi julgada irregular à unanimidade. O Procurador de Contas, Evanildo Santana Bragança, oficiante nos autos n. 12270/2021, através de parecer indicou que a
Na última quarta-feira (17), o Assistente da Procuradoria-Geral de Contas, Luiz Eduardo Batista dos Santos, representando a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou de Audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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