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MPC recomenda às prefeituras implantarem centros de triagem provisórios para suspeitos de COVID-19

MPC recomenda às prefeituras implantarem centros de triagem provisórios para suspeitos de COVID-19

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Evelyn Freire de Carvalho, Carlos Alberto de Souza Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alvares, visando maior eficácia e celeridade na fiscalização das despesas públicas de

MPC recomenda que Governo do Amazonas avalie acionar a União para garantir assistência a pacientes da COVID-19

MPC recomenda que Governo do Amazonas avalie acionar a União para garantir assistência a pacientes da COVID-19

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, recomendou ao Governo do Amazonas que, com urgência, sejam realizados estudos, através da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de

MPC representa ao TCE/AM para apurar possíveis irregularidades na compra de respiradores

MPC representa ao TCE/AM para apurar possíveis irregularidades na compra de respiradores

  O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, impetraram a Representação – Processo 12269/2020 – com pedido de liminar, perante o Tribunal de Contas do Estado do

MPC recomenda ao IPAAM a fim de evitar contaminação do solo e lençol freático nos sepultamentos coletivos, em face de risco de proliferação da COVID-19

MPC recomenda ao IPAAM a fim de evitar contaminação do solo e lençol freático nos sepultamentos coletivos, em face de risco de proliferação da COVID-19

O procurador-geral do MPC/AM, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, expediram recomendação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), em atenção à pandemia da COVID-19 em franco crescimento exponencial no Amazonas e ao consequente

Ministério Público de Contas do Amazonas cria força-tarefa para fiscalizar despesas emergenciais na pandemia do novo coronavírus

Ministério Público de Contas do Amazonas cria força-tarefa para fiscalizar despesas emergenciais na pandemia do novo coronavírus

  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu Comissão Especial de Procuradores de força-tarefa para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado. Segundo o Procurador-Geral do MPC, João Barroso de Souza, que coordena os trabalhos da

Procurador do MPC expede recomendação de isonomia entre pequenos agricultores e agroindústrias regionais à ADS

Procurador do MPC expede recomendação de isonomia entre pequenos agricultores e agroindústrias regionais à ADS

  O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela 7ª procuradoria e Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu recomendação à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), para assegurar tratamento isonômico e equitativo em favor de pequenos agricultores familiares, as suas

1 88 89 90 91 92 267
TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais

TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais

Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo

Conselheira do TCE-RR realiza visita institucional ao MPC

Conselheira do TCE-RR realiza visita institucional ao MPC

  Na tarde da última sexta-feira (29), a conselheira Simone Souza, membra do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), e uma das palestrantes do “Compromisso pela Primeira Infância”, realizou uma visita institucional às dependências do MPC-AM. A procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, apresentou o

1 88 89 90 91 92 801

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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