Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), na manhã da última quarta-feira (20), o TCE-AM aprovou Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do interior do Amazonas. Segundo o documento, esses órgãos devem disponibilizar, em tempo real e enquanto durar a situação
Na manhã desta sexta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC-AM), em reunião virtual com alguns órgãos públicos e organizações da sociedade, tratou sobre a disparidade de preços nas compras emergenciais, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Segundo a subprocuradora-geral do MPC-AM, Evelyn
O Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Comissão Especial de Procuradores para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19), expediu no mês de abril 483 Recomendações, 26 ofícios requisitórios e protocolou 2 representações. O trabalho do
Após análise da representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), medida cautelar para suspender os pagamentos originados na Dispensa de Licitação n 47/2020 referente à aquisição de 28 respiradores pulmonar realizados pela
O Ministério Público de Contas do Amazonas compilou uma série de boas condutas e orientações técnicas aos gestores públicos para esta fase de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O objetivo do órgão ministerial é contribuir para a gestão eficiente e responsável dos recursos públicos. Clique aqui e acesse
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) lançou nesta sexta-feira (01) o 1º Ranking de Transparência dos Poderes Estaduais do Amazonas do ano de 2020, que encontra-se disponível no sítio eletrônico do MPC/AM, onde também podem ser encontrados os Rankings anteriores, das Prefeituras Municipais e das Câmaras
Na última segunda-feira (2), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a recomendação n. 155/2023 – MP-RMAM, no sentido de a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Defesa Civil e
Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política estadual de saneamento básico, em especial, sobre o gerenciamento do descarte adequado de resíduos hospitalares. Representando o MPC-AM,
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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