Na última sexta-feira (21), o Diário Oficial Eletrônico veicula decisão monocrática do conselheiro-substituto do TCE-AM, auditor Mario José de Moraes Costa Filho, que concede Medida Cautelar determinando a imediata sustação das demais fases do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para recrutamento temporário de professores destinados a atender o
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) estão realizando reuniões virtuais para construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. A iniciativa é resultado do II Encontro Nacional do Ministério
Na manhã desta sexta-feira (7), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em reunião virtual apresentou o pré-projeto da estruturação do ‘Centro de Inteligência no âmbito dos MPC’s’. Segundo o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza, o encontro colheu sugestões para aprimoramento do pré-projeto, afim
Na última quinta-feira (29), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM veicula despacho do auditor-relator Luiz Henrique Mendes em desfavor do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em face de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas na condução do Pregão Presencial nº 022/2021, destinado a contratar pessoa jurídica
A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC-AM, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no Amazonas, descrevendo o grau de eficiência dos sites desses órgãos em relação à transparência. Para Evelyn de Carvalho,
A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça ingressou junto ao TCE-AM com ‘Representação’, com pedido de liminar, contra o ex-secretário Municipal de Infraestrutura, Kelton Kellyo de Aguiar Silva e o atual secretário Marcos Rotta, para apurar irregularidades na execução do contrato nº 011/2020 – Seminf, pela
Na última terça-feira (16), o Auditor de Controle Externo, Kleilson Frota Sales Mota, representando a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou de reunião realizada na sede da Defensoria Pública do
Nesta terça (16), durante a 12ª Pauta de Julgamento do Tribunal Pleno, a prestação de contas anual da Câmara de Boa Vista do Ramos, exercício de 2020, foi julgada irregular à unanimidade. A Procuradora-Geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, oficiante nos autos n. 12960/2021, através do parecer indicou que
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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