Na manhã desta quarta-feira (17), a procuradora Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), anunciou a prorrogação de prazo para que os jurisdicionados apresentem as informações que irão compor o
De 9 a 12 deste mês, procuradores de Contas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC-AM), participam do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB). O evento, este ano, tem como tema ‘Os Tribunais de Contas e
Na última segunda-feira (8), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculou Despacho do conselheiro-presidente Mário de Mello, admitindo ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, por intermédio da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, contra
Em comemoração aos 71 anos de criação, na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas deu início a uma programação especial com homenagens e inaugurações, com a presença de servidores e autoridades. Na ocasião, dentre os servidores, foram homenageados com o ‘Diploma do Mérito Funcional’
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um estudo
O IPAAM foi notificado ontem a se manifestar preliminarmente sobre representação com pleito de cautelar, formulada pelo MPC/AM (representação n. 69/2021, processo 15531/2021), tendo em vista a falta de estudos de impactos e medidas de prevenção a danos ambientais na liberação das obras de instalação de usinas asfálticas
Documento emitido pelo Ministério Público de Contas, que aponta irregularidades no quadro de pessoal da Seminf, foi julgado procedente pela Corte de Contas durante a 9ª Sessão Plenária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (15). A atuação foi realizada pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares,
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), está com inscrições abertas para o projeto Força-Tarefa Cidadã, com o objetivo de cadastrar e capacitar voluntários na fiscalização de obras de escolas e creches. Os selecionados passarão por um treinamento on-line,
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