No último domingo (17), O Governo do Amazonas e a empresa White Martins firmaram ‘Termo de Compromisso’ com o MPC-AM, MP-AM e o MPF. O Termo prevê medidas para aumentar a transparência sobre o trabalho para solucionar os problemas de desabastecimento de oxigênio de uso medicinal nas
O MPC-AM, o MPT, o MP-AM, a DPU e a DPE-AM, na última terça-feira (29), conjuntamente, endereçaram ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima para a “revogação imediata do Decreto 43.236, de 28 de dezembro de 2020, que estabeleceu novas medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância
O MPC-AM, através do procurador-geral João Barroso de Souza e do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito Antônio Peixoto, para que adote providências no sentido de dar cumprimento no município de Itacoatiara às restrições sanitárias emergenciais impostas pelo Decreto n. 43.234, de
Na última sexta-feira (18), o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, deferiu Medida Cautelar pleiteada pelo MPC-AM, requerida em Representação junto a Corte de Contas, em face da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) – antiga Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) -, por possível
Na tarde desta terça (15), o procurador-geral João Barroso de Souza participou da solenidade de posse dos procuradores de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e José Bernardo Ferreira Júnior, do Ministério Público do Amazonas. A sessão aconteceu de maneira híbrida com transmissão, ao vivo, pelo canal
O MPC-AM e o MP Estadual, através do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida e da promotora de Justiça Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, encaminharam ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima para que este adote alguns procedimentos para pagamento de abono, no exercício de 2020, a profissionais de
Na 9ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (25), a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2020, foi julgada irregular, em virtude de restrições que comprometeram a lisura das contas (processo n. 11442/2021). Em parecer, o MP de Contas, mediante atuação da Procuradora
Na manhã da sexta-feira (22), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participou da sessão solene de entrega da Medalha Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, homenagem realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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