De 9 a 12 deste mês, procuradores de Contas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC-AM), participam do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB). O evento, este ano, tem como tema ‘Os Tribunais de Contas e
Na última segunda-feira (8), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculou Despacho do conselheiro-presidente Mário de Mello, admitindo ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, por intermédio da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, contra
Em comemoração aos 71 anos de criação, na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas deu início a uma programação especial com homenagens e inaugurações, com a presença de servidores e autoridades. Na ocasião, dentre os servidores, foram homenageados com o ‘Diploma do Mérito Funcional’
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um estudo
O IPAAM foi notificado ontem a se manifestar preliminarmente sobre representação com pleito de cautelar, formulada pelo MPC/AM (representação n. 69/2021, processo 15531/2021), tendo em vista a falta de estudos de impactos e medidas de prevenção a danos ambientais na liberação das obras de instalação de usinas asfálticas
Na tarde desta seguda-feira (30), o procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recebeu o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia vereador Kennedy Marques (PMN). O parlamentar apresentou os trabalhos que desenvolve em
A atuação conduzida pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em desfavor da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (07/05). A representação apontava irregularidades no quadro
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do Corregedoria Day, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado na última quarta-feira (07/05). O procurador-geral João Barroso de Souza representou o MPC-AM na
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