MPC representa ao TCE/AM sobre sanitização de área escolar cedida à hospital de campanha

O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da Coordenadoria de Educação, ofereceu Representação 07A – Processo 13354/2020 – com pedido de liminar, perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com o objetivo

MPC-AM requer a gestão de recursos da educação pela Controladoria-Geral

Na manhã desta quarta-feira (15), na sessão do pleno do TCE-AM, o procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida requereu a proibição do governador Wilson Lima de “praticar ato relacionado à gestão de recursos públicos na área da educação”. No documento, é pedido que os atos governamentais

MPC-AM apresenta Representação contra prefeituras por ausência de informações em Portal de Transparência

O MPC-AM, por intermédio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, ofereceu Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contra algumas Prefeituras do Amazonas, devido à falta de inserção no respectivo Portal de Transparência de dados sobre contratos e atos administrativos referentes à

MPC recomenda realização de auditoria à SECOM

Nesta manhã de quarta-feira (8), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da Coordenadoria de Educação, atento aos últimos acontecimentos, e destacando a lisura que deve nortear o emprego dos recursos públicos, expediu Recomendação à

MPC recomenda à SEDUC a realização urgente de licitação para serviços de telecomunicações

Nesta sexta-feira (3), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da Coordenadoria de Educação, atento ao exaurimento do Contrato 98/2015, referente aos Serviços de Telecomunicações prestados pelo Centro de Mídias da SEDUC, expediu recomendação ao

MPC-AM fiscaliza R$ 24,9 milhões em recursos públicos durante a pandemia no Amazonas

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, até o presente momento, ações de fiscalização de mais de R$ 24,4 milhões, durante o período de pandemia. Os dados foram divulgados pelo procurador-geral João Barroso de Souza, na manhã desta terça-feira (30). Na ocasião, informou que esses valores