Representação do MPC-AM, que denuncia responsabilidade do prefeito de Amaturá por omissão na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é acatada pelo TCE-AM

Na última sexta-feira (26), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1197/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas acolhem ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Amaturá, na gestão do prefeito

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do administrador Dienes Porto, irmão da servidora Karoline Porto, lotada no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), fato ocorrido na manhã deste domingo (28). O MPC-AM, presta solidariedade aos amigos e familiares de Dienes Porto, pela irreparável perda. Rogamos

Ministério Público de Contas brasileiro realiza curso para implantação de ‘Centros de Inteligência’ no combate a corrupção e à má gestão dos recursos públicos

O Ministério Público de Contas brasileiro (MPCN), em parceria com a Escola Superior de Defesa (ESD), promoveu curso de imersão para implantação do ‘Projeto Nacional de Estruturação de Centros de Inteligência’ em todos os Ministérios Públicos de Contas do Brasil. O evento aconteceu em Brasília, nesta semana, entre

À pedido do Ministério Público de Contas, TCE-AM dá prazo para que Prefeitura de Tonantins execute o Programa Nacional de Resíduos Sólidos e recupere e revitalize urgente a área do lixão da cidade

Na última terça-feira (23), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1165/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas, acordam conhecer da ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Tonantins, na gestão

Avanços trazidos pela Lei Brasileira de Inclusão

MPC-AM incentiva doações de livros ao Projeto ‘Leitura e Cidadania’

O Projeto ‘Leitura e Cidadania’, na última sexta-feira (19), realizou a primeira doação de livros. A iniciativa surgiu inspirada pelo projeto de extensão da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – @ueaoficial e @ppgsp – para falar sobre ‘Cultura Cidadã e Direitos Humanos’ nas escolas. O ‘Leitura e