TCE-AM acolhe ‘Representação’ do MPC-AM e, além de aplicar multa, torna revéis ex-secretários da Susam

  O Tribunal Pleno do TCE-AM, por unanimidade julgou procedente ‘Representação’ interposta pelo Ministério Público e Contas (MPC-AM), subscrita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Segundo o procurador Ruy Marcelo, a ‘Representação’ nasceu com a finalidade de apurar ofensas

MPC-AM apura prorrogação de contrato da SEMSA, no valor de R$ 1,3 milhão

O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, contra o atual secretário de Saúde de Manaus (Semsa), Djalma Pinheiro Pessoal Coelho, bem como a ex-secretária Shania Hussami Haiache Fraxe, e a ex-subsecretária de

‘Representação’ do MPC-AM que pede apuração de ilicitude e má-gestão na pavimentação do Ramal do Mapiá, no município de Borba, é admitida pelo TCE-AM

A presidente em exercício do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, admitiu ‘Representação’ com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano

MPC-AM institui ‘Política de Comunicação’ do órgão para produção e divulgação de seus atos e ações aos cidadãos

  O procurador-geral João Barroso de Souza, na última terça (17), instituiu a ‘Política de Comunicação do Ministério Público de Contas do Amazonas’, com o intuito de regulamentar a comunicação social da Instituição, no âmbito interno e externo, e garantir o seu alinhamento aos princípios constitucionais da Administração

‘Representação’ do MPC-AM exige publicidade e transparência em Termo Aditivo celebrado pela Semsa, no valor de mais de R$ 3,5 milhões

  O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária Shadia Hussami Huauache Fraxe. Segundo a ‘Representação’, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, a

Ruy Marcelo aborda sobre a atuação dos MPCs e a Agenda Ambiental

  A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras,