008. Representação relativa à exigibilidade de estudo de impacto climático, inventário de carbono e compensação de emissão GEE pelo IPAAM

Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas, em desfavor do Sr. Juliano Valente, Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para apuração de possíveis irregularidades acerca de…

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007. Representação e Acórdão Relativos à Proteção de Faixa de APP pelo IPAAM

Descrição: Representação proposta pelo MPC/TCE-AM, com o objetivo de apurar possível ilicitude e má-gestão imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, e…

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