Designa Procuradora de Contas para o exercício da titularidade da 8ª Procuradoria do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a partir de 21…

Dispõe sobre a alteração da Portaria MPC/AM nº 05/2024. Clique aqui para acessar o PDF

Dispõe sobre a suspensão da tramitação de processos para a Procuradoria-Geral e a 8ª Procuradoria entre 17 e 21 de junho de 2024. Clique aqui para acessar o PDF

Altera a Portaria MPC/AM nº 11/2023, em virtude de criação e extinção de órgão. Clique aqui para acessar o PDF