Ofício 0309/2021
Requisitar informações sobre a delegação de poderes ampla e genérica contida na Portaria nº 38/2021-GS/SEMACC, publicada no DOM de 23 de setembro de 2021 - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento,…
Procedimento Preparatório 002/2021
Procedimento Preparatório 002/2021 Objeto: Apurar preliminarmente a eventual responsabilidade de agentes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e da Fundação Centro de Controle e Oncologia do Estado do…
Recomendação 004/2015
Recomendação 004/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Limpeza Pública/Recomenda providências o mais breve possível quanto ao despejo irregular de lixo (de autoria desconhecida) na esquina…
Representação 072/2021
Representação 072/2021 Objeto: Representação para possível ilicitude por omissão de cumprimento da Lei Estadual de Transparência da Fila no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Este parquet…
