Informar que o procedimento administrativo decorrente do ofício nº 337/2011-EFC, foi arquivado no âmbito deste Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, sem baixa de sua responsabilidade - Prefeitura Municipal…

Requisitar documentos acerca do processo licitatório e do decorrente termo contratual ocorrido para a contratação da prestação de serviços de execução desse certame, de forma a auxiliar o controle fiscalizatório do…

Requisitar documentos, referentes ao Termo de Convênio 27/2011, com destaque para a aferição da compatibilidade dos preços praticados com os de mercado, comprovando a razoabilidade do preço ajustado, que pode…

Deferir a prorrogação por mais 15 (quinze) dias para responder ao Ofício 61/2012-MP-EFC - Gerente de Negócios da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC. Clique aqui…