Requisitar documentos acerca do processo licitatório e do decorrente termo contratual ocorrido para a contratação da prestação de serviços de execução desse certame, de forma a auxiliar o controle fiscalizatório do…

Requisitar documentos, referentes ao Termo de Convênio 27/2011, com destaque para a aferição da compatibilidade dos preços praticados com os de mercado, comprovando a razoabilidade do preço ajustado, que pode…

Deferir a prorrogação por mais 15 (quinze) dias para responder ao Ofício 61/2012-MP-EFC - Gerente de Negócios da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC. Clique aqui…

Requisitar informações sobre as desapropriações a serem realizadas em virtude da obra de prolongamento da Avenida das Torres - Secretária de Estado de Infraestrutura - SEINFRA. Clique aqui para acessar o PDF