Requisitar cópia do Processo Administrativo referente ao Contrato nº 018/2012, celebrado com a empresa ORL Serviços Médicos Ltda. - Otoclin, após inexigibilidade de licitação, visando a realização de ações do Serviço…

Deferir a sua prorrogação por mais 15 (quinze) dias para responder ao Ofício nº 76/2012-MP-EFC - Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC. Clique aqui para acessar…

Registrar o recebimento do Ofício n. 0215/2012-SECEX e seus anexos, ofício esse subscrito pela Sra. Secretaria de Executiva de Gestão - SDS Kamila Botelho do Amaral. Contudo, em vista da…

Informar que o procedimento administrativo decorrente do ofício nº 02/2012-EFC, conforme anexo, foi arquivado no âmbito deste Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, sem baixa de sua responsabilidade -…