Ofício 090/2012
Conceder a dilação do prazo, conforme requerido, para resposta ao nosso ofício n.° 84/2012/MP-RMAM - Secretária Executiva de Gestão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 070/2021
Representação 070/2021 Objeto: Representação Apuratória com Pedido de Cautelar, com o duplo escopo: primeiro, de promover a apuração da legalidade, impessoalidade, transparência, legitimidade e economicidade dos vínculos negociais entre as unidades…
Ofício 0298/2021
Requisitar de acordo com as respectivas competências institucionais, concorrentes e complementares (SEMA, de implementação da política de recursos pesqueiros; FVS, de vigilância sanitária; e ADAF, de defesa de sanidade de…
Ofício 0297/2021
Requisitar informações sobre diligências de fiscalização de empreendimento sito no Ramal da Prainha, Cacau Pirêra, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental - Diretor-Presidente do Instituto de…
