Republicação da Portaria 001/2021
Republicação da Portaria 001/2021 Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o biênio 2021/2022. Clique aqui para…
Ofício 0227/2021
Dirigir a contribuição do texto revisional do Código Ambiental Municipal, objeto de consulta pública, no sentido de suprimir do anteprojeto a previsão da licença municipal única e inserir disposições sobre…
Ofício 0226/2021
Requisitar o envio de informações sobre possíveis contratos suspeitos ou desvantajosos encontrados na CEMA e outras irregularidades, com exposição das respectivas suspeitas, para conhecimento do serviço de controle externo -…
Ofício 0225/2021
Deferir a solicitação de prorrogação de prazo, para atendimento do Ofício Requisitório nº209/2021-MPC/EFC, que requisita o envio de documentos e justificativas sobre contratos firmados entre a Seduc e a empresa…
