Republicação da Portaria 006/2021
Republicação da Portaria 006/2021 Altera o Bloco de atuação 8ª Procuradorias de Contas para inserir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA, nos termos da distribuição…
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Republicação da Portaria 001/2021 Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o biênio 2021/2022. Clique aqui para…
Dirigir a contribuição do texto revisional do Código Ambiental Municipal, objeto de consulta pública, no sentido de suprimir do anteprojeto a previsão da licença municipal única e inserir disposições sobre…
Requisitar o envio de informações sobre possíveis contratos suspeitos ou desvantajosos encontrados na CEMA e outras irregularidades, com exposição das respectivas suspeitas, para conhecimento do serviço de controle externo -…