Recomendação 064/2021
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado de Saúde/Recomenda-se, a fim de que proceda à dispensa/exoneração do Servidor Adriano Augusto Gonçalves Marques de qualquer cargo e/ou função…
Representação 033/2021
Representação 033/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores de Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), senhor Juliano Valente (diretor-presidente), senhora Maria do Carmo Santos (diretora…
Representação 032/2021
Representação 032/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar visando à apuração da impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e legalidade dos procedimentos licitatórios e vínculos contratuais firmados pelo Município de Caapiranga com…
Ofício 0221/2021
Requisitar informações sobre a existência de edital da consulta pública e a inserção no portal de texto comparativo entre o código ambiental de Manaus em vigor e as modificações da…
