Ofício 0121/2020 Requisitar informações sobre o andamento e resultado da análise e atuação fiscal, com identificação e medidas adotadas contra possíveis empresas responsáveis, em vista do episódio de possível poluição…

Ofício 0120/2020 Deferir a prorrogação de 10 dias em atenção ao Ofício n.º 1245/2020/GS/SEMA, referente ao Ofício n.º 113/2020-MPC-RMAM - SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0119/2020 Requisitar informações sobre possíveis contrapartidas exigidas pelo CODAM e pela SEDECTI, a título de salvaguarda socioambiental, a fim de que o empreendimento pecuário adote boas práticas de sustentabilidade,…

Ofício 0118/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do processo administrativo pertinente à referida licitação para contratação de serviços de engenharia que tem como objeto a construção de cobertura para estacionamento…