Ofício 0119/2020
Ofício 0119/2020 Requisitar informações sobre possíveis contrapartidas exigidas pelo CODAM e pela SEDECTI, a título de salvaguarda socioambiental, a fim de que o empreendimento pecuário adote boas práticas de sustentabilidade,…
Ofício 0118/2020
Ofício 0118/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do processo administrativo pertinente à referida licitação para contratação de serviços de engenharia que tem como objeto a construção de cobertura para estacionamento…
Entidades assinam acordo com Ministérios Públicos pela destinação correta de embalagens reutilizáveis no Amazonas
Termo de compromisso é resultado discussões em fórum coordenado pelos Ministérios Públicos Federal, de Contas e do Estado do Amazonas; população também contará com postos para entrega de embalagens…
Representação 025/2020
Representação 025/2020 Objeto: Representação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI devido à falta de inserção no respectivo Portal de Transparência de dados referentes a atos administrativos referentes à gestão do…
