Representação 022/2020
Representação 022/2020 Objeto: Representação contra possíveis episódios de reiterada ilegalidade aparente, por motivo da falta de transparência ativa e regular no portal da Secretaria das Cidades e Territórios – SECT, de…
Ofício 0110/2020
Ofício 0110/2020 Requisitar informações sobre medidas adotadas pela SEMA para reverter vulnerabilidades e ilícitos ambientais praticados na RDS Cujubim, conforme recentemente divulgado por matéria jornalística - SEMA. Clique aqui para…
Ofício 0109/2020
Ofício 0109/2020 Requisitar informações sobre a instauração de autuação administrativa sancionatória (por auto de infração ou portaria), bem como a suspensão cautelar da lista de CARs, constantes na relação anexa,…
Ofício 0108/2020
Ofício 0108/2020 Requisitar informações sobre a instauração de autuação administrativa sancionatória (por auto de infração ou portaria), bem como a suspensão cautelar da lista de CARs, constantes na relação anexa,…
