Ofício 0114/2020
Ofício 0114/2020 Informar acerca do pedido de impugnação de dados (Ofícios nº 066 e 067/2020/GPCMNA), relacionado ao “Ranking de Transparência” publicado pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle…
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Representação 023/2020 Objeto: Representação por possível ilegalidade, lesividade e ilegitimidade de atos do Exmo. Senhor dirigente do Executivo Estadual e do titular da SECRETÁRIA DE CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT, consistentes…
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), através de seu procurador-geral, dos procuradores de Contas e dos servidores lotados no órgão, parabeniza o Tribunal de Contas do…
Ofício 0112/2020 Deferir a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias referente ao Ofício n.º 90/2020/MPC/RMAM - SEFAZ. Clique aqui para acessar o PDF