Ofício 0122/2020 Requisitar a apresentação das razões e fundamentos para o desembargo da área/empreendimento sem solução do passivo ambiental, enviando-se cópia de possível Termo de Ajustamento, em vista da denúncia…

Ofício 0121/2020 Requisitar informações sobre o andamento e resultado da análise e atuação fiscal, com identificação e medidas adotadas contra possíveis empresas responsáveis, em vista do episódio de possível poluição…

Ofício 0120/2020 Deferir a prorrogação de 10 dias em atenção ao Ofício n.º 1245/2020/GS/SEMA, referente ao Ofício n.º 113/2020-MPC-RMAM - SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0119/2020 Requisitar informações sobre possíveis contrapartidas exigidas pelo CODAM e pela SEDECTI, a título de salvaguarda socioambiental, a fim de que o empreendimento pecuário adote boas práticas de sustentabilidade,…