Ofício 060/2020
Ofício 060/2020 Esclarecer a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) - Associação dos Aprovados em Concursos Públicos do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
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Exposição de Motivos - Alerta de Responsabilidade Fiscal Proposta de Alerta de Responsabilidade Fiscal sobre Dano Ambiental e Emergência Climática com base no artigo 59, § 1.º, inciso V, da…
Proposto pelo MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Pleno do TCE-AM aprovou um ‘Alerta de Responsabilidade Fiscal’ ao Governo do Amazonas para que reavalie…
Ofício 075/2020 Compartilhar os termos elencados para providências que entender pertinente, sobre denúncia recebida no sentido da expedição de concessão de direito real de uso rural sem pressuposto de ocupação…