Ofício 059/2020 Requisitar cópia integral dos processos pertinentes aos termos de concessão constantes da tabela acima assim como as justificativas que entender pertinente - Secretário de Estado de Cidades e…

Ofício 061/2020 Solicitar informações técnicas e jurídicas que motivaram o procedimento licitatório, acompanhadas da cópia integral – digitalizada – do Processo e demais documentos, e da comprovação de disponibilização, em…

Ofício 058/2020 Requisitar informações sobre providências tomadas por V. Senhoria no sentindo de apurar e reprimir a continuidade de tal ilícito no exercício em curso, bem como informações, documentos e…

Ofício 057/2020 Requisitar informações sobre o projeto objeto de pauta e de deliberação da reunião do Conselho ocorrida hoje (65a), intitulado “Apoio a adaptação e transferência de tecnologia para concessão…