Ofício 058/2020
Ofício 058/2020 Requisitar informações sobre providências tomadas por V. Senhoria no sentindo de apurar e reprimir a continuidade de tal ilícito no exercício em curso, bem como informações, documentos e…
Ofício 057/2020
Ofício 057/2020 Requisitar informações sobre o projeto objeto de pauta e de deliberação da reunião do Conselho ocorrida hoje (65a), intitulado “Apoio a adaptação e transferência de tecnologia para concessão…
Representação 020-A/2020
Representação 020-A/2020 Objeto: Representação apuratória com pedido de liminar cautelar contra o dirigente da Secretaria de Estado de Produção Rural SEPROR e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental…
Governo e prefeituras não podem celebrar Convênios ou transferir recursos financeiros, três meses anteriores as eleições
Proposta do MPC-AM, através de iniciativa da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do TCE-AM aprovou por unanimidade um Alerta de Responsabilidade…
