Representação 011/2020
Representação 011/2020 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra Prefeitura Municipal de Itamarati em razão do anúncio publicado no site da banca organizadora do concurso público regulado pelo Edital n.…
Representação 011/2020 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra Prefeitura Municipal de Itamarati em razão do anúncio publicado no site da banca organizadora do concurso público regulado pelo Edital n.…
Ofício 062/2020 Requisitar cópia integral - digitalizada - do processo de Reconhecimento de Dívida n.º 0240/2018 ADS, Folha de Informação de Exercícios Anteriores nº 2020RD00013, referente às Notas Fiscais de…
Ofício 060/2020 Esclarecer a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) - Associação dos Aprovados em Concursos Públicos do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Exposição de Motivos - Alerta de Responsabilidade Fiscal Proposta de Alerta de Responsabilidade Fiscal sobre Dano Ambiental e Emergência Climática com base no artigo 59, § 1.º, inciso V, da…