Ofício 024-A/2020
Ofício 024-A/2020 Encaminhar para ciência e conhecimento desta instituição a fim de que possa, no âmbito das suas atribuições, averiguar o Processo nº 10944/2019, que o referido município contratou, por…
Representação 033-A/2020
Representação 033-A/2020 Objeto: Representação contra a Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM e seus agentes, para apurar possível má-gestão do Contrato de gestão n. 001/2019, que tinha por objeto gerenciamento,…
Representação 028-A/2020
Representação 028-A/2020 Objeto: Representação com pedido de liminar cautelar com o fim de apurar a legalidade e boa gestão na implantação e funcionamento do hospital de campanha municipal Gilberto Novaes,…
Ofício 0401-A/2020
Ofício 0401-A/2020 Requisitar novamente, para resposta no prazo de 10 (dez) dias, informações adicionais sobre possíveis autorizações/licenciamentos das edificações marginais de coordenadas 3º02’31’’S 60º15’12’’W ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes…
