Representação 028-A/2020
Representação 028-A/2020 Objeto: Representação com pedido de liminar cautelar com o fim de apurar a legalidade e boa gestão na implantação e funcionamento do hospital de campanha municipal Gilberto Novaes,…
Ofício 0401-A/2020
Ofício 0401-A/2020 Requisitar novamente, para resposta no prazo de 10 (dez) dias, informações adicionais sobre possíveis autorizações/licenciamentos das edificações marginais de coordenadas 3º02’31’’S 60º15’12’’W ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes…
Ofício 0400-A/2020
Ofício 0400-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custo e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação referida, com prova de…
Representação 027-A/2020
Representação 027-A/2020 Objeto: Representação com pedido de cautelar em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMA devido à contratação direta da empresa ISAM – INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA…
