Ofício 0398-A/2020
Ofício 0398-A/2020 Requisitar informações e documentos acerca do Registro de Dispensa de Licitação - RDL 037/2020, homologado em 13/05/2020, que resultou na adjudicação do objeto em favor da empresa MAP…
Ofício 0219-A/2020
Ofício 0219-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custos e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à licitação realizado na modalidade Concorrência n° 1/2020,…
Governo e prefeituras são alertados a disponibilizarem em seus portais de transparência as ações que estão sendo executadas para combater a pandemia
Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), na manhã da última quarta-feira (20), o TCE-AM aprovou Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do…
Recomendação 0546-A/2020
(Procurador João Barroso de Souza; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde no Amazonas; Secretária de Saúde do Estado do Amazonas; Secretário da…
