Ofício 0219-A/2020
Ofício 0219-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custos e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à licitação realizado na modalidade Concorrência n° 1/2020,…
Governo e prefeituras são alertados a disponibilizarem em seus portais de transparência as ações que estão sendo executadas para combater a pandemia
Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), na manhã da última quarta-feira (20), o TCE-AM aprovou Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do…
Recomendação 0546-A/2020
(Procurador João Barroso de Souza; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde no Amazonas; Secretária de Saúde do Estado do Amazonas; Secretário da…
Ofício 0383-A/2020
Ofício 0383-A/2020 Requisitar documentos, encaminhar integralmente o processo administrativo referente ao CONTRATO Nº 09/2018 e aos seus 1º e 2º TERMO ADITIVO, com a remessa de cópia do Projeto Básico…
