Procedimento Preparatório 001/2019
Procedimento Preparatório 001/2019 Objeto: Apurar possível má gestão e ineficiência da função de Administração Pública de combate à poluição sonora em Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
Procedimento Preparatório 001/2019 Objeto: Apurar possível má gestão e ineficiência da função de Administração Pública de combate à poluição sonora em Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 084/2019 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Prefeito do município de Maraã, com objetivo de requisitar informações sobre os serviços de limpeza pública que o município oferece…
Representação 083/2019 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar de suspensão contra a Secretaria de Estado de Produção Rural, com o objetivo de apurar exaustivamente a possível ocorrência de episódio de…
Representação 082/2019 Objeto:Representação com pedido de medida cautelar de suspensão contra a Prefeitura Municipal de Itacoatiara e o prefeito, Sr. Antônio Peixoto de Oliveira, referente ao contrato administrativo n° 122/2019.…