Portaria 014/2019
Portaria 014/2019 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no segundo…
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Portaria 013/2019 ALTERA o Anexo I, da Portaria nº 02 de 28 de janeiro de 2019 e estabelece outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
Procedimento Preparatório 001/2019 Objeto: Apurar possível má gestão e ineficiência da função de Administração Pública de combate à poluição sonora em Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 084/2019 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Prefeito do município de Maraã, com objetivo de requisitar informações sobre os serviços de limpeza pública que o município oferece…