O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na bacia amazônica.
Subscrito pelo coordenador de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o documento recomenda ainda que tanto o Estado, quando a Prefeitura de Manaus, executem iniciativas em reforço ao Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil e à Política Estadual de Mudanças Climáticas, em articulação com a União e os municípios amazonenses.
“Estamos recomendando às autoridades planos e ações multisetoriais, permanentes, coordenados e integrados, de caráter preventivo e precautório, para promover adaptação equitativa e mitigar os impactos socioambientais que do risco de inundações e secas severas mais frequentes possam advir nas bacias do Rio Negro e Amazonas em desfavor das populações vulneráveis, incluindo as em áreas de barragens (Pitinga, Balbina)”, enfatiza Ruy Marcelo.
Para Ruy Marcelo, o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus precisam atuar no fortalecimento e suporte às ações e plano da Defesa Civil, para identificação e mapeamento das áreas de risco e de realização de estudos de identificação e alertas de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, assim como o monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico das áreas específicas de maior risco em atenção ‘as mudanças climáticas.
