Nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na mesa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e Redução da Litigiosidade”, o evento ocorre de maneira 100% presencial durante os dias 19, 20 e 21 de outubro.
Na ocasião, estiveram presentes palestrantes nacionais e regionais, tratando sobre assuntos relevantes em relação à tributação no Brasil. Um deles foi o advogado Leonardo dos Santos do Rego Barros, que palestrou sobre o “ICMS educacional”. Além dele, a doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Fernanda Pacobahyba, discutiu as “Controvérsias sobre seletividade no ICMS: Análise das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022”.
O congresso é voltado para o público acadêmico e profissionais da área contábil, do direito, da administração e da economia, além de gestores fiscais de empresas privadas. Os ingressos podem ser adquiridos por meio da plataforma Sympla, com emissão de certificado de 35 horas complementares.
