Nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (EPC), realizou o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”.
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça compôs a mesa de abertura juntamente com outras autoridades, entre elas, os conselheiros do TCE e o os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca. A subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alvares também participou do seminário.
Com a temática central voltada para o desenvolvimento sustentável e direitos fundamentais, o seminário reúne renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público.
Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação
