Representação 041/2026

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com pleito de medida cautelar em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) em face da Câmara Municipal de Coari/AM, neste ato representada pelo Sr. Madson Lino de Assis Rodrigues, em virtude de falha estrutural consistente em intervenção urbana em canteiro central da Avenida Cosme Ferreira, com indicativos de eliminação/danificação de arborização pública recentemente implantada, bem como o incremento de área impermeável (concretagem), resultando em potencial dano socioambiental e antieconomicidade, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos.

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